Processo 289314/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2406/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2406/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2406/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado ANTONIO CARLOS CAPATO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2022 14:12 159231/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 08:43 Petição de outra natureza
01/08/2013 12:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 2139/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2406/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1171/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10355/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 08:08 DP  
04/07/2016 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 606/2016 -
04/07/2016 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2139/2016 -
01/07/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 8549/2016 - Pelo encerramento encerramento
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2099/2016 -
29/06/2016 09:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4919/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Acórdão nº 2406/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2016 -
11/05/2016 10:38 GACAC  
10/05/2016 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1171/2016 -
18/04/2016 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1757/2016 -
18/04/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 5402/2016 - Pelo registro do ato 1. Trata-se de ato inativação encaminhado a este MPC pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DICAP), no qual é certificado o atendimento de todas as formalidades necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Partindo da presunção de legalid
01/10/2013 14:47 DICAP Parecer nº 2048/2016 -
02/08/2013 13:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1932/2013 -
02/07/2013 10:54 DP Informação nº 15796/2013 -
13/06/2013 13:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1360/2013 -
12/06/2013 08:10 DP Informação nº 11049/2013 -
24/05/2013 14:22 DICAP Parecer nº 11766/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 16:51 DCE Informação nº 1201/2013 -
10/05/2013 09:56 DICAP  
08/05/2013 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10355/2013 -

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